CPI das Bets: relatório pede o indiciamento de Virginia, Deolane e mais 14
A relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), pediu em seu parecer 16 indiciamentos, entre influenciadores, empresários e representantes de casas de apostas.
As conclusões constam do parecer protocolado pela parlamentar na manhã desta terça-feira (10). A expectativa é que o documento seja lido ainda nesta terça e votado ao longo da semana.
Na lista de indiciamentos propostos por Soraya, a influenciadora Virginia Fonseca aparece como um dos nomes acusados pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato. A famosa é acusada de induzir seguidores a realizar apostas com simulações irreais de ganhos.
Também consta o nome da influenciadora Deolane Bezerra, acusada de contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa.
Deolane é acusada de ser sócia oculta de uma casa de apostas, a ZeroUm, que opera a partir de uma decisão liminar da Justiça de São Paulo. Segundo a relatora, além de estar na operação da empresa, a famosa também divulga "ostensivamente a atividade ilegal em suas redes sociais".
Sugestões de lei
No texto, além de sugerir o indiciamento criminal de envolvidos, é possível apresentar propostas ao Congresso — ao todo, Soraya elenca 18 projetos de lei a serem analisados pelo Senado.
O parecer de Soraya Thronicke marca o "início do fim" da CPI das Bets, instalada para apurar, entre outras coisas, possíveis organizações criminosas envolvidas com jogos de azar online no Brasil.
Depois de quase sete meses de trabalhos, o colegiado terminará sem apoio dentro do Senado e com uma tentativa frustrada da relatora de prorrogar os trabalhos.
Longe dos holofotes, a comissão de inquérito passou a maior parte do tempo esvaziada, com críticas recorrentes de Soraya e do presidente da CPI, Hiran Gonçalves (PP-RR).
Nos bastidores, a comissão foi reprovada por lideranças e até mesmo pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que apontaram espetacularização e desvio de função nas audiências que ouviram influenciadores.
No mesmo mês, a CPI ouviu o influenciador Rico Melquiades. A audiência foi marcada por um "tutorial" de Rico aos senadores Hiran, Izalci Lucas (PL-DF) e Soraya Thronicke sobre como jogar no Tigrinho.
Os indiciados
A lista de indiciamentos propostas pela senadora Soraya Thronicke conta com 16 nomes:
- Adélia de Jesus Soares: crimes de lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
- Daniel Pardim Tavares Gonçalves: crimes de falso testemunho, crimes de lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
- Deolane Bezerra dos Santos: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
- Ana Beatriz Scipiao Barros: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
- Jair Machado Junior: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
- José Daniel Carvalho Saturino: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
- Leila Pardim Tavares Lima: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
- Marcella Ferraz de Oliveira: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa;
- Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa: crimes de publicidade enganosa e estelionato;
- Pâmela de Souza Drudi: crimes de publicidade enganosa e de estelionato;
- Erlan Ribeiro Lima Oliveira: crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa;
- Fernando Oliveira Lima: crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa;
- Toni Macedo da Silveira Rodrigues: crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa;
- Marcus Vinicius Freire de Lima e Silva: crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, exploração de jogos de azar, associação criminosa, tentativa de influência indevida no Poder Judiciário, corrupção ativa e tráfico de influência;
- Jorge Barbosa Dias: crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, sonegação fiscal e exploração ilegal de jogos de azar;
- Bruno Viana Rodrigues: crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração ilegal de jogos de azar.
A senadora também pede investigações sobre uma empresa, a Paybrokers, apontada como intermediária do recebimento de recursos de uma série de sites de apostas.
O relatório final é uma das obrigações das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). É produzido ao final dos trabalhos e serve como documento definitivo do colegiado.
As informações são encaminhadas a órgãos responsáveis por promover eventuais responsabilizações de condutas criminosas apontadas no documento.
Em geral, o conteúdo é enviado ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União. Cabe a esses órgãos, portanto, decidir pela apresentação de denúncias baseadas no relatório.
Fonte G1
